Termos de Uso

Versão v1 — vigente desde 18 de maio de 2026.

1. Objeto

O Iris Codex é uma ferramenta digital de apoio à anamnese terapêutica integrativa. Ela auxilia o terapeuta na organização e interpretação de leituras de íris. Não é dispositivo médico, não realiza diagnóstico e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico de qualquer natureza.

Modelo de pagamento

  • Avaliação gratuita: 3 leituras ou 15 dias (o que ocorrer primeiro), sem necessidade de cartão de crédito.
  • Pacotes pré-pagos (créditos adquiridos antecipadamente):
    • Avulsa: R$ 99,70 (1 leitura)
    • Pacote Pequeno: R$ 298,50 (5 leituras — R$ 59,70 por leitura)
    • Pacote Médio: R$ 745,50 (15 leituras — R$ 49,70 por leitura) — Mais escolhido
    • Pacote Grande: R$ 1.191,00 (30 leituras — R$ 39,70 por leitura) — Melhor valor
  • Validade dos créditos: 12 (doze) meses contados a partir da confirmação do pagamento. Você pode manter múltiplos pacotes ativos; o saldo é somado e consumido do mais antigo para o mais recente.
  • Após o vencimento dos 12 meses, créditos não utilizados são encerrados sem reembolso (salvo avaliação caso-a-caso pelo suporte).

Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você dispõe de 7 dias corridos (sete dias) após a confirmação do pagamento para solicitar o cancelamento da compra de créditos:

  • Se nenhuma leitura do pacote foi consumida: reembolso integral.
  • Se ao menos 1 leitura foi consumida: reembolso proporcional sobre o saldo restante.
  • Após os 7 dias: sem reembolso de créditos não utilizados (avaliação caso-a-caso via suporte).

2. Elegibilidade e conta

O uso é destinado a profissionais terapeutas, maiores de 18 anos. O acesso é feito por código de uso único enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por toda atividade nela realizada.

3. Uso aceitável

Você se compromete a utilizar a ferramenta apenas no contexto da sua prática terapêutica integrativa, sem empregá-la como instrumento de diagnóstico médico. A interpretação dos relatórios e a condução da relação com o examinado são de sua inteira responsabilidade profissional.

4. Dados de examinados, LGPD e papel de operador

Em relação aos dados dos seus examinados, você atua como controlador e o Iris Codex como operador. Esses dados podem conter dados pessoais sensíveis (saúde) e biométricos (imagem de íris), exigindo de você consentimento específico e destacado nos termos do art. 11 da LGPD — a plataforma fornece o fluxo de consentimento para esse fim. Se o examinado for menor de idade, aplica-se o art. 14 da LGPD (consentimento de responsável).

Como operador, o Iris Codex:

  • tratará os dados de examinados exclusivamente conforme suas instruções e estes Termos;
  • manterá confidencialidade;
  • auxiliará você no atendimento a titulares e em incidentes de segurança;
  • ao término, eliminará ou devolverá os dados, ressalvada a guarda legal;
  • utilizará apenas os subprocessadores listados na Política de Privacidade, notificando alterações.

5. Fase beta

A ferramenta encontra-se em fase beta restrita. Funcionalidades podem mudar, há limite de leituras por conta no período, e pode haver instabilidades. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos sem aviso prévio.

6. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, código e materiais são de titularidade do Iris Codex. Os relatórios gerados podem ser usados por você no âmbito da sua prática profissional. Não é permitido copiar, redistribuir ou explorar comercialmente a ferramenta sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

O Iris Codex é fornecido "no estado em que se encontra", como ferramenta de apoio, sem garantia de resultado clínico ou terapêutico. Na máxima extensão permitida pela lei, o Iris Codex não se responsabiliza por decisões clínicas, interpretações ou condutas adotadas pelo terapeuta a partir do uso da ferramenta. As limitações deste item aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei e não afastam direitos irrenunciáveis do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou uso indevido. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo contato abaixo.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão sinalizadas (por e-mail cadastrado e/ou no acesso à plataforma) e poderá ser solicitado novo aceite. A versão vigente é identificada no topo desta página.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@iriscodex.com.

O Iris Codex é uma ferramenta de apoio à anamnese terapêutica integrativa, com enfoque em padrões emocionais, comportamentais e de estilo de vida. NÃO substitui avaliação médica nem constitui diagnóstico clínico ou prescrição de tratamento. As leituras geradas são de natureza simbólica e funcional, voltadas a apoiar o trabalho do terapeuta integrativo — não devem ser usadas para substituir acompanhamento de profissionais de saúde.

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